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André Querino
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André Querino
Artigo ·
há 6 anos
Da Isenção do IR por Doença Grave
Por Dr. Tiago Ferreira “O contribuinte aposentado portador de uma das doenças graves previstas no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713 /88 pode requerer a isenção do Imposto de Renda, bem como obter...
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André Querino
Artigo ·
há 6 anos
Dos Direitos em face dos Planos de Saúde
Dúvidas frequentes: I. Como posso requerer meus direitos negados pelo meu plano de saúde? As ações propostas em face dos planos de saúde geralmente são mais rápidas. Em casos urgentes, há...
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André Querino
Artigo ·
há 6 anos
Cuidados ao Contratar um Empréstimo
Para buscar empréstimos junto aos bancos ou financeiras, o consumidor deve cercar-se de alguns cuidados. São muitas as necessidades que levam as pessoas a contrair empréstimos, mas os cuidados são...
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André Querino
Comentário ·
há 6 anos
Artigos jurídicos para atrair clientes na advocacia: veja como criar da maneira correta
Guilherme Peara
·
há 6 anos
Muito bom, Dr. Guilherme. Parabéns.
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André Querino
Comentário ·
há 6 anos
[Vídeo] O coronavírus, o Código de Defesa do Consumidor e as práticas abusivas
Leonardo Sampaio
·
há 6 anos
Parabéns, Dr. Leonardo.
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André Querino
Comentário ·
há 9 anos
Da competência dos Juizados Especiais Cíveis em razão das causas de menor complexidade
André Querino
·
há 9 anos
Exato, Giuliano Corrêa de Barros Nunes. Concordamos plenamente. A complexidade, de fato, fixa sim a competência, obviamente, nos termos dos artigos 98, I, CF/88 e 3º, caput, da Lei 9.099/95 .
Mas não há que se falar em impossibilidade de perícia no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e esse foi o ponto principal da questão trazida à reflexão.
Não há, realmente, nenhum dispositivo que permita inferir que a complexidade da causa esteja relacionada à necessidade ou não da realização de perícia, para fins de fixação da competência. Há muito que se refletir.
Obs: Terra maravilhosa, Bento Gonçalves!
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Leonardo Sampaio
Notícia ·
há 6 anos
[Vídeo] Agora é possível realizar divórcio extrajudicial por videoconferência!
O Conselho Nacional de Justiça - CNJ editou o Provimento de número 100/2020, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos e institui o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos, instituindo o...
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Tiago Ferreira
Comentário ·
há 6 anos
Das garantias exigidas pelo locador
André Querino
·
há 6 anos
Excelente conteúdo, Dr!
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Tiago Ferreira
Artigo ·
há 6 anos
A Medida Provisória nº 966/2020 é constitucional?
Muito se discute a respeito da constitucionalidade da Medida Provisória nº 966/2020, assinada pelo Presidente, que dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos...
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